Informações legais

Política de reembolsos

Última atualização: 1 de outubro de 2025

1. Visão geral

Esta Política de reembolsos explica como a Fabla («Fabla», «nós») gere reembolsos, cancelamentos e litígios de faturação relativos a subscrições e compras efetuadas através dos nossos Serviços. Ao subscrever ou comprar, aceita os termos desta Política de reembolsos para além das nossas Condições de utilização.

2. Períodos de teste e avaliações

Se oferecermos um período de teste ou avaliação gratuito, não haverá cobrança até ao final do período. Para evitar ser faturado, deve cancelar antes do termo do teste através das definições da sua conta ou contactando-nos em support@fabla.xyz. As quantias cobradas após o período de teste não são reembolsáveis, salvo quando exigido por lei.

3. Renovação de subscrições

As subscrições são renovadas automaticamente no final de cada ciclo de faturação, salvo cancelamento. Pode cancelar a renovação em qualquer altura a partir do seu painel de controlo; o acesso mantém-se até ao final do período pago. Não concedemos reembolsos proporcionais pelo tempo não utilizado de uma subscrição ativa.

4. Compras pontuais

As taxas associadas a compras pontuais, como créditos adicionais ou recursos descarregáveis, não são reembolsáveis após a disponibilização do produto ou dos créditos, exceto quando a lei aplicável dispõe o contrário.

5. Problemas de serviço

Se experienciar uma interrupção do serviço ou considerar que os Serviços não corresponderam às suas expetativas, contacte-nos no prazo de 14 dias através de support@fabla.xyz. Analisaremos cada pedido individualmente e poderemos conceder créditos, extensões ou reembolsos a nosso critério.

6. Erros de faturação

Se considerar que foi cobrado indevidamente, informe-nos no prazo de 30 dias a contar da data do débito enviando um e-mail para billing@fabla.xyz. Inclua a data da transação, o montante e os detalhes relevantes da conta. Investigaremos a situação e corrigiremos rapidamente qualquer erro confirmado.

7. Chargebacks e litígios

Iniciar um chargeback sem nos contactar previamente pode ser considerado uma violação das nossas Condições de utilização. Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso aos Serviços se for iniciado um chargeback e o litígio for decidido a nosso favor. Para evitar interrupções, trabalhe diretamente connosco para resolver questões de faturação.

8. Direitos dos consumidores na UE e no Reino Unido

Se reside na União Europeia ou no Reino Unido e adquire os Serviços enquanto consumidor, poderá ter direitos adicionais previstos na legislação local, incluindo um direito de resolução de 14 dias para serviços digitais ainda não prestados. Para exercer esses direitos, contacte-nos em billing@fabla.xyz e trataremos o seu pedido de acordo com a regulamentação aplicável.

9. Processamento de reembolsos

Os reembolsos aprovados são normalmente processados num prazo de 10 dias úteis e creditados no método de pagamento original. Dependendo da sua instituição financeira, os fundos podem demorar mais tempo a ficar disponíveis. Não somos responsáveis por atrasos provocados por processadores de pagamento ou bancos terceiros.

10. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta Política de reembolsos para refletir alterações nos Serviços, nos preços ou nas obrigações legais. Quando efetuarmos alterações materiais, publicaremos a versão revista nesta página e atualizaremos a data de "Última atualização". A utilização continuada dos Serviços após a data efetiva constitui aceitação da política revista.

11. Contacte-nos

Para questões sobre esta Política de reembolsos ou para obter assistência, contacte-nos através de support@fabla.xyz ou billing@fabla.xyz. Procuramos responder a todos os pedidos no prazo de dois dias úteis.