Informações legais

Política de privacidade

Última atualização: 1 de outubro de 2025

1. Introdução

A presente Política de privacidade descreve como a Fabla («Fabla», «nós» ou «nosso») recolhe, utiliza e partilha dados pessoais quando visita o nosso site, cria uma conta ou utiliza os nossos produtos e serviços (coletivamente, os «Serviços»). Explica igualmente os seus direitos e escolhas relativamente aos dados pessoais. Ao utilizar os Serviços, aceita as práticas descritas nesta Política de privacidade.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de conta: nome, endereço de e-mail, palavra-passe e credenciais de autenticação quando regista uma conta.
  • Dados de utilização: ficheiros de registo, informações do dispositivo, tipo de navegador, páginas visitadas e interações com os Serviços para os fazer funcionar e melhorar a experiência.
  • Dados de conteúdo: entradas que fornece aos nossos modelos de IA, resultados gerados e comentários que partilha sobre o seu desempenho.
  • Dados de pagamento: detalhes de faturação, histórico de transações e informação limitada de cartões processada em segurança pelos nossos fornecedores de pagamento.
  • Dados de suporte: informação fornecida quando solicita ajuda, incluindo transcrições de chat ou comunicações por e-mail.

3. Como utilizamos os dados pessoais

Utilizamos os dados pessoais para:

  • Disponibilizar, manter e melhorar os Serviços e a funcionalidade principal de IA.
  • Processar transações, emitir faturas e gerir subscrições.
  • Prestar apoio ao cliente e comunicar consigo acerca da sua conta.
  • Desenvolver novas funcionalidades, realizar investigação e melhorar o desempenho dos modelos.
  • Detetar, prevenir e responder a fraudes, abusos e incidentes de segurança.
  • Cumprir obrigações legais e fazer cumprir os nossos acordos.

4. Bases legais do tratamento

As bases legais para o tratamento de dados pessoais dependem do contexto em que são recolhidos. Baseamo-nos na necessidade contratual para fornecer os Serviços, em interesses legítimos para operar e proteger a nossa plataforma, no consentimento quando exigido para funcionalidades opcionais e no cumprimento de obrigações legais quando respondemos a pedidos válidos das autoridades.

5. Partilha e divulgação de dados

Partilhamos dados pessoais com fornecedores de confiança que apoiam as nossas operações, incluindo parceiros de alojamento, ferramentas de suporte ao cliente, plataformas de análise e processadores de pagamento. Estes parceiros estão vinculados por obrigações contratuais a proteger os dados e a tratá-los apenas segundo as nossas instruções. Podemos igualmente partilhar dados pessoais quando exigido por lei, no âmbito de uma fusão ou aquisição, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Fabla, dos utilizadores ou do público.

6. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de privacidade, para cumprir obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos. Os períodos de conservação variam consoante o tipo de dados e a nossa relação consigo; avaliamos fatores como a sensibilidade dos dados, a natureza dos nossos serviços e as definições da sua conta para definir prazos adequados.

7. Transferências internacionais

Fabla tem sede na Áustria e pode transferir dados pessoais para países onde nós ou os nossos fornecedores operamos. Quando transferimos dados para fora da sua jurisdição, recorremos a mecanismos legais como decisões de adequação, Cláusulas Contratuais-Tipo e salvaguardas adicionais para garantir a proteção dos dados pessoais.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas concebidas para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Estas medidas incluem encriptação em trânsito, controlos de acesso, monitorização e avaliações de segurança regulares. Se considerar que a sua conta foi comprometida, avise-nos de imediato através de security@fabla.xyz.

9. Os seus direitos

Consoante o local onde reside, pode ter o direito de aceder, corrigir, atualizar ou eliminar os dados pessoais que mantemos sobre si. Pode igualmente ter o direito de se opor ou limitar o tratamento, solicitar a portabilidade dos dados ou retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de privacy@fabla.xyz. Responderemos aos pedidos em conformidade com a legislação aplicável e poderemos solicitar informação adicional para verificar a sua identidade.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para operar o nosso site, recordar preferências, medir desempenho e apresentar conteúdo relevante. Pode controlar os cookies através das definições do navegador ou de mecanismos de opt-out quando disponíveis. A desativação dos cookies pode afetar algumas funcionalidades.

11. Privacidade de menores

Os Serviços não se destinam a menores de 13 anos (ou à idade de consentimento digital na sua jurisdição) e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se considerar que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos atuar.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de privacidade para refletir alterações nas nossas práticas, tecnologias ou exigências legais. Quando efetuarmos alterações materiais, publicaremos a política revista nesta página e atualizaremos a data de "Última atualização". A utilização continuada dos Serviços após a data efetiva implica a aceitação da política revista.

13. Fale connosco

Se tiver questões sobre esta Política de privacidade ou sobre a forma como tratamos dados pessoais, contacte-nos através de privacy@fabla.xyz. Comprometemo-nos a resolver preocupações de privacidade de forma célere e transparente.